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Trabalhista e Tributação do Trabalho

  • Consultoria na contratação, administração, remuneração e demissão de profissionais, envolvendo projetos como:
    • Formas de contratação de profissionais. Análise estratégica prévia ou posterior à contratação de pessoas, com especial atenção quanto aos custos e riscos em cada modalidade.  
       
    • Remuneração e benefícios. Análises para identificação de oportunidades e riscos; simulações de encargos trabalhistas e tributários relacionados.  
       
    • Documentos e contratos. Elaboração e revisão de contratos, aditivos, políticas, regulamentos internos, termos, comunicações, advertências escritas, entre outros documentos para a gestão de profissionais.  
       
    • Sindicatos. Revisão de representação sindical por bases territoriais e por sindicatos representativos; assistência em negociação sindical; revisão de acordos e/ou convenções coletivas de trabalho; orientações quanto ao recolhimento de contribuições sindicais.  
       
    • Participação nos lucros ou resultados. Assistência na definição das regras conforme a legislação e na negociação com a comissão de empregados e/ou sindicato; elaboração de minutas de acordos.  
       
    • Trabalho estrangeiro e trabalho internacional. Assessoria quanto aos aspectos legais da contratação de profissionais estrangeiros e da transferência de profissionais para trabalho no exterior.  
       
    • Planos de ações. Revisão de impactos legais envolvendo stock plans nacionais e internacionais.  
       
    • Programas de previdência privada. Consultoria na formatação, implementação e revisão.  
       
    • SAT/RAT. Revisão de enquadramento com base nos estabelecimentos da empresa.
       
  • Revisões e due diligences. Identificação de eventuais oportunidades e riscos com base em documentos trabalhistas, previdenciários e contábeis. 
     
  • Contencioso trabalhista estratégico. Defesas em ações judiciais e autuações trabalhistas com elevado risco financeiro e/ou estratégico para a empresa. 
     
  • Contencioso previdenciário-tributário. Defesas contra autos de infração lavrados pela Receita Federal do Brasil; contestações contra FAP e NTEP; ações judiciais para questionamento de contribuições sociais; assistência no atendimento de fiscalizações.
     

Getting the Deal Through
Labour & Employment

 

 

 

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