MachadoAssociados

A possibilidade de realização de arbitragem por titulares de cartórios, estabelecida pela Lei das Garantias (nº 11.711/2023), deve

O conflito no Mar Vermelho impacta diretamente o comércio global, trazendo desafios complexos para exportadores e importadores. Em

Os prêmios das apostas esportivas de alíquota fixa, como as chamadas bets, terão no Brasil uma tributação inferior

A tão aguardada reforma tributária, que visava simplificar e modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, não conseguiu

A criação de uma cesta básica nacional com produtos com impostos zerados tem méritos, mas pode esbarrar em

As discussões sobre os créditos a recuperar da chamada “tese do século” – que excluiu o ICMS da

As medidas de tributação de patrimônio da reforma tributária são mais justas, funcionam como boa propaganda para o

Os contribuintes estão sendo derrotados na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em discussões bilionárias,

A amplitude do conceito do que é prejudicial à sáude pode tornar desafiadora a implementação do Imposto Seletivo,

A aprovação de uma reforma tributária com a substituição de diversos tributos por um Imposto sobre Valor Agregado