Renato Silveira
Renato é sócio das áreas de contencioso tributário e tributação previdenciária no Machado Associados. Tem quase duas décadas de experiência, assessorando clientes de diversos setores da economia em questões tributárias, atuando em processos administrativos e judiciais, incluindo a realização de sustentações orais em tribunais, e avaliando alternativas para otimização da carga tributária. Também possui formação técnica em contabilidade, o que beneficia seus clientes na análise criteriosa de documentos fiscais e contábeis.
Mestre em Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2014)
Especialização em Direito Tributário - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) (2007)
Especialização em Direito Tributário - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2005)
Graduação em Direito - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003)
Inglês
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
International Tax Review: Tax Controversy Leaders (2017)
International Tax Review: Tax Leader no Guia Tax Leaders Expert - World Tax (2020)
International Tax Review: EG Tax Leading Advisor (2022 e 2023)
- Relatório de Transparência Salarial
- Reoneração da Folha de Salários
- Publicada a lei que reinstituiu a taxa de fiscalização das atividades de Petróleo e Gás no estado do Rio de Janeiro
- Portaria divulga data de publicação do FAP 2023 com vigência para o ano de 2024: atenção ao prazo para contestação
- HOME OFFICE I RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA NÃO GERA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Marco Legal do Stock Options: expectativa em torno da regulamentação
- Prazo de 360 dias para análise de pedidos de restituição: uma visão pragmática
- Assédio eleitoral no ambiente de trabalho
- STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60
- REEMBOLSO-CRECHE PODERÁ SER IMPLEMENTADO POR ACORDO INDIVIDUAL
- Programa Emprega + Mulher
- Insegurança jurídica: STF adia o julgamento sobre contribuição previdenciária sobre o terço de férias
- Fator Acidentário de Prevenção (FAP): novos índices para 2023 e prazo para contestação
- Inconstitucionalidade da Súmula do TST que previa pagamento em dobro de férias pagas em atraso
- Lei nº 14.397/2022 I Anistia e anulação de multas por atraso na entrega da GFIP
- Limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita
- Medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento de calamidade pública
- Novas regras do auxílio-alimentação e do trabalho remoto
- Retorno das empregadas gestantes à atividade presencial
- Ausência de Vacinação não Configura Justa Causa
- STF julgará a constitucionalidade do FAP
- Governo Federal Reedita Medidas Para a Preservação do Emprego e da Renda
- Receita Federal Reconhece Créditos de PIS e de COFINS sobre Vale-Transporte
- Efeitos da redução proporcional de salário e suspensão do contrato sobre 13º salário e férias
- Prorrogação da CPRB e modificação das regras da PLR
- Decreto nº 10.517/2020
- Nota Técnica nº 17/2020 do Ministério Público do Trabalho
- STF – Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade
- Regras trabalhistas podem gerar insegurança jurídica para as empresas
- MP nº 927/2020 – Perda de Eficácia – Não Conversão em Lei
- Decreto nº 10.422/2020 – Prorrogação do prazo para redução da jornada de trabalho e suspensão do contrato de trabalho
- Lei nº 14.020/2020: Conversão da MP nº 936/2020
- Nova prorrogação do prazo para pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, do PIS/PASEP e da COFINS
- Principais Medidas trabalhistas da MP nº 927/2020 são consideradas constitucionais pelo Plenário do STF
- MP 936/2020 e os acordos individuais durante o estado de calamidade pública
- Impactos da liminar concedida pelo STF nos acordos individuais previstos na MP 936/20
- Plenário do STF confirma a possibilidade de negociação por acordo individual
- Medida Provisória nº 936/2020 – Eficácia de Acordos Individuais: decisão do STF
- Webinar – Lei nº 13.988 – Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no âmbito do CARF
- Portaria nº 150/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal, SAT, CPRB e “funrural”
- Medida Provisória nº 936/2020 – Ministério da Economia divulga a forma de transmissão das informações sobre a redução de jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho
- Medida Provisória nº 936/2020 – Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
- Medida Provisória 932/2020 – Redução das alíquotas das contribuições destinadas a entidades terceiras (sistema “S”)
- Você sabia? Os prazos para entrega de declarações de tributos federais à Receita Federal do Brasil são prorrogados
- MP Nº 927/2020 – Preservação do emprego e da renda em razão da pandemia da covid-19
- Coronavírus: Medida Provisória nº 927/2020 – Diferimento do Pagamento do FGTS