Juliana Mari Tanaka
São Paulo
+55 11 3093 4841
Especialização em direito tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2007)
Especialização em direito tributário, Sociedade Brasileira de Direito Público (2004)
Graduação em direito, Universidade Paulista (UNIP) (2003)
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
- Confaz traz nova disciplina para transferência interestadual de bens e mercadorias
- Receita Soluciona e Receita de Consenso: Medidas de Incentivo à Solução e Prevenção de Litígios Tributários e Aduaneiros
- IBS e CBS sobre operações com bens imóveis
- O IBS e CBS Sobre Planos de Assistência à Saúde
- Regime de Tributação Específico – Concursos de Prognósticos
- IBS e CBS sobre Serviços Financeiros
- Regime de Tributação para Combustíveis Previsto na Reforma Tributária
- Reforma Tributária: Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS – Créditos Presumidos
- Reforma Tributária: Entenda os Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS
- Receita Federal Regulamenta Declaração de Incentivos Fiscais
- A incidência do IBS e da CBS na importação ocorre no destino
- Reforma Tributária Introduz Novas Regras para Apuração e Recolhimento de Tributos
- Publicada Medida Provisória Limitando a Compensação de Créditos das Contribuições ao PIS e COFINS
- Lei estabelece limites para compensação de créditos
- Vedação aos créditos de IBS e CBS para bens e serviços de uso e consumo pessoal – Como fica a Não cumulatividade?
- A Não Cumulatividade do IBS e do CBS – acesa uma luz vermelha
- Regulamentação da apuração, recolhimento, fiscalização e cobrança, mediação e processo administrativo relacionados ao IBS e CBS – Projeto de Lei Complementar PLP nº 50/2024
- A Receita Federal determinou a inclusão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) nas bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS.
- Lei Complementar nº 204/2023 – Altera a Lei Complementar nº 87/96, no que se refere à disciplina relativa ao ICMS incidente nas transferências interestaduais
- Processos de Pena de Perdimento Passam a ter Previsão de Recurso
- Lei Complementar nº 199/2023 Impulsiona a Simplificação Tributária
- Regulamentação das contrapartidas no âmbito do Programa “Nos Conformes”
- Dispensa da GIA – Guia de Apuração e Informação do ICMS
- Confaz prorroga e altera benefícios fiscais voltados a operações com insumos agropecuários
- Decreto do Município de São Paulo reabre o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos (“PRD”) de ISS das Sociedades Uniprofissionais
- Estado de São Paulo e capital adotam medidas relativas à cobrança de débitos fiscais
- Estado de São Paulo institui Programa Especial de Parcelamento do ICMS
- São Paulo ajusta regulamentação da substituição tributária
- Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)
- Programa de Regularização Tributária (“PRT”)