Receita Federal do Brasil prorroga o prazo para o fornecimento de informações sobre beneficiário final
Foi publicada hoje, 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa nº 1.863 (“IN 1863”) da Receita Federal
Foi publicada hoje, 28 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa nº 1.863 (“IN 1863”) da Receita Federal
Foi publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2018 o Convênio ICMS nº 142/2018, para dispor sobre o
Conforme notícia divulgada no site da Receita Federal do Brasil (clique aqui para ler a versão oficial), no
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 24/11/2018, as Resoluções Conjuntas SF/PGE nos01, 02
DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 Publicado hoje no Diário Oficial da União, o decreto
Na Solução de Consulta nº 185, publicada em 22/10/2018, a Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) manifestou seu posicionamento a
Em 4/10/2018, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 176 na qual as autoridades fiscais manifestaram o
A Comissão de Valores Mobiliários emitiu, ontem, dia 25/09/2018, o Parecer de Orientação CVM nº 38 quetrata dos
1. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.829/2018, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2018, a
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Previdência Social disponibilizarão em seus sites (www.previdencia.gov.brewww.receita.fazenda.gov.br), a partir do