Regulamentação paulistana dos patinetes: pontos para reflexão
Publicada em 14 de maio, a regulamentação provisória do uso de patinetes elétricos trazida pelo Decreto nº58.750/2019 de
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MP da Liberdade Econômica – principais alterações societárias
A MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória nº 881) trouxe alterações societárias importantes com o intuito de estimular
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A utilização de patinetes na capital paulista agora possui regras, tanto para quem fornece o serviço quanto para
Estado de São Paulo regulamenta o reconhecimento de créditos de ICMS da guerra fiscal
No contexto dos procedimentos de regularização da Guerra Fiscal, instituídos pela Lei Complementar nº 160/17, o Estado de
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De acordo com a Instrução Normativa nº 1.888/2019, deverão passar a prestar informações sobre criptoativos (i) as pessoas
STF admite créditos de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
Em princípio, os contribuintes poderiam passar a se apropriar dos créditos de IPI nas operações em questão, bem como recuperar os créditos não escriturados nos últimos cinco anos.
MP da Liberdade Econômica
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Importante alteração com relação às publicações das sociedades por ações
Foi publicada hoje (25/04/2019), no Diário Oficial da União, a Lei 13.818/2019, que alterou a Lei das S.A.
Novas soluções de consulta sobre compartilhamento de custos
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente manifestou entendimento sobre compartilhamento
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior
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