Regime de Tributação Específico – Concursos de Prognósticos
O Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que visa regulamentar a reforma tributária com a instituição do Imposto
Tipo: Informativos
Empresas com estabelecimentos que reúnam mais de 100 empregados deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial até o dia 30 de agosto
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já está disponível o acesso ao Portal Emprega Brasil
IBS e CBS sobre Serviços Financeiros
Em meio à votação pelo plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado o texto do Substitutivo 034 ao
Regime de Tributação para Combustíveis Previsto na Reforma Tributária
Regime de Tributação para Combustíveis Previsto na Reforma Tributária O Projeto de Lei nº 68/2024 procurou manter para
Reforma Tributária: Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS – Créditos Presumidos
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Reforma Tributária: Entenda os Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS
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Receita Federal Regulamenta Declaração de Incentivos Fiscais
Na contramão da simplificação tributária, foi publicada no Diário Oficial de hoje a Instrução Normativa nº 2.198, disciplinando
A incidência do IBS e da CBS na importação ocorre no destino
O Projeto que busca regulamentar a Reforma Tributária (PLP) 68/2024, traz novas regras de tributação das importações relativas
Reforma Tributária Introduz Novas Regras para Apuração e Recolhimento de Tributos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que busca regulamentar a Reforma Tributária, estabelece mudanças significativas no sistema
Publicada Medida Provisória Limitando a Compensação de Créditos das Contribuições ao PIS e COFINS
Foi publicada na Edição Extra da Imprensa Oficial desta terça-feira a Medida Provisória nº 1227, chamada “MP do