Rosiene Nunes comenta ao ESTADÃO sobre o Projeto de Lei da segunda fase da Reforma Tributária que prevê a atualização da tabela progressiva para o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. No artigo, ela aponta prós e contras, e analisa como fica a renda do trabalhador.
Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições.
Nossas sócias Stephanie Makin e Ana Lucia Marra discutiram, em artigo para a ITR (International Tax Review), as mudanças na incidência de IRRF em remessas ao exterior relativas à importação de serviços e seus impactos para grupos multinacionais.
Since the beginning of the pandemic, the Brazilian Federal Supreme Court (STF) has been delivering many decisions on
A imprensa especializada tem divulgado julgamento recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) em recurso
Carolina Romanini Miguel and Gabriel Caldiron Rezende of Machado Associados discuss the ancillary tax obligations issued by the
O draconiano entendimento do STF, criminalizando a mera dívida de ICMS, pode servir para equilibrar o sistema penal
Ricardo Marletti Debatin da Silveira and Mercia Cristina de Paiva Braga of Machado Associados discuss recent decisions from
Gabriel Caldiron Rezende and Rogério Gaspari Coelho of Machado Associados discuss how the new Rio de Janeiro state
Expirou a vigência, no dia 19/07, da Medida Provisória 927/2020, criada no início da pandemia do Coronavírus (Covid-19)