Crédito tributário garantido e inclusão no Cadin, como assim?
Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo escrevem artigo ao Jota sobre crédito tributário garantido e inclusão no Cadin.
Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo escrevem artigo ao Jota sobre crédito tributário garantido e inclusão no Cadin.
Maria Andréia F. dos S. Santos e Angélica Cintra Isquierdo comentam nesse artigo para o Migalhas sobre a restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor.
Em artigo para o ESTADÃO, Mauro Takahashi Mori e Jessica Costa falam sobre instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados em um planejamento sucessório.
Rosiene Nunes comenta ao ESTADÃO sobre o Projeto de Lei da segunda fase da Reforma Tributária que prevê a atualização da tabela progressiva para o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. No artigo, ela aponta prós e contras, e analisa como fica a renda do trabalhador.
Ação permite também questionamento em relação aos demais produtos do regime monofásico das contribuições.
Nossas sócias Stephanie Makin e Ana Lucia Marra discutiram, em artigo para a ITR (International Tax Review), as mudanças na incidência de IRRF em remessas ao exterior relativas à importação de serviços e seus impactos para grupos multinacionais.
Since the beginning of the pandemic, the Brazilian Federal Supreme Court (STF) has been delivering many decisions on
A imprensa especializada tem divulgado julgamento recente da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) em recurso
Carolina Romanini Miguel and Gabriel Caldiron Rezende of Machado Associados discuss the ancillary tax obligations issued by the
O draconiano entendimento do STF, criminalizando a mera dívida de ICMS, pode servir para equilibrar o sistema penal