Tipo: Artigos

Após a aprovação da Lei 14.375/22, que alterou a norma legal que rege a transação tributária federal, que

O mundo evoluiu e, atualmente, à luz de evidências empíricas, as modernas administrações tributárias vem aprimorando seu modelo

Os sócios Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram da autoria do capítulo “Incidência do ICMS na publicidade por meio da internet” dentro do livro “ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”.

Machado Associados discute a necessidade de uma maior racionalidade nas infrações tributárias

Nossas profissionais escrevem sobre a lastimável modulação tributária do STF como estímulo ao Estado inconstitucional.

Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.

Rosiene Nunes escreve ao Migalhas sobre a Receita Federal ampliar as benesses da chamada “Lei do Bem” ao implementar o entendimento que já vinha sendo emanado pelos tribunais com relação à isenção do ganho na venda de imóveis residenciais.

Júlio de Oliveira e Eduardo Amirabile de Melo escrevem artigo ao Jota sobre crédito tributário garantido e inclusão no Cadin.

Maria Andréia F. dos S. Santos e Angélica Cintra Isquierdo comentam nesse artigo para o Migalhas sobre a restrição às rediscussões de compensação tributária nos embargos do devedor.

Em artigo para o ESTADÃO, Mauro Takahashi Mori e Jessica Costa falam sobre instrumentos jurídicos e financeiros que podem ser utilizados em um planejamento sucessório.