TRIBUTOS ADUANEIROS
O comércio internacional cresce exponencialmente. As empresas que conseguem atuar em conformidade com a legislação aduaneira doméstica e internacional adquirem uma importante vantagem competitiva, reduzindo os riscos de que seus negócios sofram entraves comuns nessa seara.
Assessoramos nossos clientes em todos os assuntos relacionados aos tributos aduaneiros, desde a classificação fiscal de mercadorias e o cumprimento de obrigações acessórias até o cálculo e a revisão de tributos, de declarações de importação e exportação, e de procedimentos adotados pelas empresas.
Representamos nossos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados ao direito aduaneiro e tributário.
Destaques da nossa atuação:
- Consultoria na área aduaneira, abrangendo tributos, regimes aduaneiros especiais, normas de controle de importações e exportações, tratados internacionais e incentivos fiscais
- Revisão de procedimentos e cálculos aduaneiros
- Assessoria em classificação fiscal de produtos
- Assessoria durante fiscalizações por autoridades aduaneiras e fiscais
- Patrocínio de processos administrativos ou judiciais em matéria aduaneira e tributária
- Consultoria relativa à importação e exportação de serviços
- Assessoria quanto à aplicação das normas de Preços de Transferência, incluindo a realização ou revisão dos cálculos de acordo com os diferentes métodos aplicáveis
- Assessoria quanto ao ingresso ou à saída de recursos do País para o pagamento de importações ou exportações, incluindo a análise das normas e exigências do Banco Central
