PL 108/2024 e os impactos no planejamento sucessório e patrimonial
Destacamos as principais propostas de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD e no
Ano: 2024
Como a Pacifica facilita a resolução de conflitos administrativos? Entenda
André Blotta Laza, nosso sócio da área trabalhista e tributação previdenciária, participou da publicação de notícia do Terra
Aplicação de tese do STJ sobre depósito judicial abre saldo devedor em execuções fiscais
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria do Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre aplicação
Saiba o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária
Nosso sócio Mauro Takahashi Mori, contribuiu com comentários para notícia da Folha de S.Paulo a respeito das possíveis
Governo usa tecnologia para fechar acordos e reduzir judicialização contra INSS
Nosso sócio André Blotta Laza contribuiu com comentários para notícia do InfoMoney sobre uso de tecnologia pelo governo
Decisão do STJ destrava R$ 2,4 bilhões de ICMS-ST para varejistas
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico sobre o julgamento do Tema
STJ: Empresas não conseguem reduzir base de contribuições ao INSS
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico sobre o julgamento do Tema
STF garante maior segurança jurídica ao derrubar vínculo de emprego de diretor estatutário
Nossa sócio da área trabalhista e tributação previdenciária, André Blotta Laza, participou das publicações do Portal Debate Jurídico
Empresas com estabelecimentos que reúnam mais de 100 empregados deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial até o dia 30 de agosto
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), já está disponível o acesso ao Portal Emprega Brasil
STJ julgará natureza dos Planos de Opção de Compra de Ações – Stock Option Plans
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento na sessão do dia 11/9/2024 os