Lei nº 14.973/24 permite atualização do valor de bens imóveis por pessoas físicas e jurídicas
Em 16/09/24, foi publicada a Lei nº 14.973/24 que, dentre outras disposições, prevê a possibilidade de atualização do
Ano: 2024
Atos Definem Atividades Econômicas e Bens do Ativo Imobilizado Beneficiados pelas Quotas Diferenciadas de Depreciação Acelerada
Em 12/09/24, foi publicado o Decreto nº 12.175, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria do Revista Consultor Jurídico (ConJur) a respeito
STF: Placar em julgamento sobre devolução de tributo é desfavorável às distribuidoras de energia
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em notícia do Valor Econômico sobre julgamento do STF
Suspensão de execução movida contra garantidores em caso de recuperação judicial da devedora
Mirella da Costa Andreola, Rodrigo Forlani e Luís Otávio Pinho escreveram o artigo sobre suspensão de execução movida
Para STJ, planos de stock option têm caráter comercial; incide alíquota menor de IR
Nosso sócio Renato Silveira contribuiu com comentários para uma notícia do Estadão Conteúdo sobre a decisão do STJ,
O que fazer com os saldos credores do ICMS antes de 2033?
Com a Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023 e regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar
Fim da Ame Digital: entenda o que acontece com o dinheiro da plataforma da Americanas
Nossa sócia, Mirella da Costa Andreola, contribuiu com comentários e sua análise para notícia do Inteligência Financeira sobre
Tributaristas criticam tentativa de aumentar impostos para empresas
Nossa sócia Ana Lucia Marra contribuiu para notícia do site Monitor do Mercado sobre o Projeto de Lei
Fazenda cria Programa de Transação Integral para 17 temas
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu com comentários para notícia do Valor Econômico sobre a