Contribuinte perde discussões bilionárias no Carf
Os contribuintes estão sendo derrotados na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em discussões bilionárias,
Ano: 2024
Critérios para taxação desafiam implantação do Imposto Seletivo, apontam advogados
A amplitude do conceito do que é prejudicial à sáude pode tornar desafiadora a implementação do Imposto Seletivo,
Regulamentação vai definir impacto real da unificação de tributos, dizem advogados
A aprovação de uma reforma tributária com a substituição de diversos tributos por um Imposto sobre Valor Agregado
Entenda os impactos da reforma tributária nas holdings imobiliárias e no setor de locações
A reforma tributária impactará fortemente vários setores da economia e, de modo especial, o de locações de imóveis,
Fim de isenção para subvenções afronta pacto e pode inviabilizar empresas
A decisão do governo federal de acabar com a isenção sobre subvenções para investimentos distorce o pacto federativo
Para advogados, limitar desoneração via MP é inconstitucional e gera instabilidade
As medidas provisórias anunciadas pelo ministro Fernando Haddad ontem (28), com o objetivo de melhorar as contas públicas,
MPs de Haddad: Tributaristas veem inconstitucionalidade e judicialização
As medidas provisórias anunciadas pelo ministro Fernando Haddad ontem (28), com o objetivo de melhorar as contas públicas,
Governo cria ‘escadinha’ para fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores
A Medida Provisória publicada nesta sexta-feira, 29, pelo governo Lula cria uma ‘escadinha’ para reonerar os 17 setores até então atendidos pela
Medidas do governo podem gerar insegurança jurídica, ressalta autor de lei que prorrogou desoneração
O senador Efraim Filho (União-PB), autor da lei que renovou a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores
Limite para compensar tributo é criticado
O limite anual para compensação de tributos devidos com valores a receber por vitórias em disputas tributárias com