As questões jurídicas da herança de Silvio Santos e dos valores mantidos em paraísos fiscais
Diego da Silva Viscardi contribuiu com comentários para a notícia da LexLegal Brasil as questões jurídicas da herança
Ano: 2024
Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu com comentários para a matéria do JOTA sobre as
Como a ANPD está fortalecendo a proteção de dados no Brasil?
Nossos sócios Rodrigo Forlani e Mauro Takahashi Mori contribuíram para a coluna Consultório Jurídico com o texto “Como
Preços de Transferência: Alterações nos registros de transações com commodities
Em 31/12/24 foi publicada a IN RFB nº 2.246/24 que altera a forma de registro de transações com
Como se prova a união estável e qual é a importância de formalizá-la?
Nossos sócios Rodrigo Forlani e Mauro Takahashi Mori contribuíram para a coluna Consultório Jurídico com o texto “Como
Impactos sucessórios do reconhecimento de netos adultos como filhos socioafetivos pelos avós
Rodrigo Forlani Lopes e Nathalia Pinesso Rigueiro Parron escreveram o artigo “Impactos sucessórios do reconhecimento de netos adultos
Publicada a Lei nº 15.079/24 que institui o adicional da CSLL (Pilar 2)
Em 30/12/24 foi publicada a Lei nº 15.079/24, objeto da conversão da Medida Provisória nº 1.262/24 (“MP 1.262/24”)
Regulamentação da Reforma Tributária Aprovada no Congresso Nacional
No último dia 17 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024
STF rejeita por unanimidade a cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria da Folha de S.Paulo sobre a rejeição,
STJ mantém inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu para notícia do Migalhas sobre decisão do STJ que