Prefeitura de SP dá 24 horas para 99 excluir opção de moto por aplicativo, mas não fala sobre punição em caso de desacato
Nosso sócio, Caio Fink Fernandes contribuiu com seus comentários para as notícias do portal g1 sobre a ordem
Ano: 2024
Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no Supremo
Renato Silveira contribuiu com comentários para a notícia do Valor Econômico intitulada “Contribuintes podem vencer ‘teses filhotes’ no
Licença-maternidade: como a decisão do STF afeta servidoras temporárias e comissionadas
Nosso sócio, André Blotta Laza, contribuiu com comentários para a notícia do JOTA a respeito de potenciais repercussões
União terá que enfrentar R$ 698,7 bi em disputas tributárias no Supremo
Renato Silveira contribuiu para a matéria do Valor Econômico intitulada “União terá que enfrentar R$ 698,7 bi em
Acordo da União com companhias aéreas indica novo patamar para transação tributária
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu com comentários para a matéria do JOTA sobre as
Como a ANPD está fortalecendo a proteção de dados no Brasil?
Nossos sócios Rodrigo Forlani e Mauro Takahashi Mori contribuíram para a coluna Consultório Jurídico com o texto “Como
Preços de Transferência: Alterações nos registros de transações com commodities
Em 31/12/24 foi publicada a IN RFB nº 2.246/24 que altera a forma de registro de transações com
Como se prova a união estável e qual é a importância de formalizá-la?
Nossos sócios Rodrigo Forlani e Mauro Takahashi Mori contribuíram para a coluna Consultório Jurídico com o texto “Como
Impactos sucessórios do reconhecimento de netos adultos como filhos socioafetivos pelos avós
Rodrigo Forlani Lopes e Nathalia Pinesso Rigueiro Parron escreveram o artigo “Impactos sucessórios do reconhecimento de netos adultos
Publicada a Lei nº 15.079/24 que institui o adicional da CSLL (Pilar 2)
Em 30/12/24 foi publicada a Lei nº 15.079/24, objeto da conversão da Medida Provisória nº 1.262/24 (“MP 1.262/24”)