Relatório de Transparência Salarial
No último dia 22, teve início o prazo para que empresas com mais de 100 funcionários efetuem o
Ano: 2024
Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023
Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023: Levantamento feito pelo nosso escritório
Justiça impede Receita de fazer cobrança retroativa de CSLL
A Vogel, do Grupo Algar Telecom, obteve liminar que impede a Receita Federal de exigir R$ 32 milhões
Lei autoriza tabeliães de cartórios a atuarem como árbitros e deve popularizar arbitragem
A possibilidade de realização de arbitragem por titulares de cartórios, estabelecida pela Lei das Garantias (nº 11.711/2023), deve
Crise no mar vermelho: Como a redução do tráfego marítimo impacta a América Latina?
O conflito no Mar Vermelho impacta diretamente o comércio global, trazendo desafios complexos para exportadores e importadores. Em
O ICMS e o ISS na reforma tributária
A reforma tributária tem como um dos principais objetivos o impulsionamento da economia do país, tornando o sistema tributário mais simples e transparente. Com isso, propõe a eliminação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços), que serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Prêmio de aposta esportiva terá tributação menor que Mega-Sena, fumo e bebida
Os prêmios das apostas esportivas de alíquota fixa, como as chamadas bets, terão no Brasil uma tributação inferior
Reforma tributária tem desafios que devem ser gerenciados para transição suave
A tão aguardada reforma tributária, que visava simplificar e modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, não conseguiu
Aplicabilidade da cesta básica nacional vai depender da regulamentação
A criação de uma cesta básica nacional com produtos com impostos zerados tem méritos, mas pode esbarrar em
Receita Federal antecipa tributação sobre créditos de PIS e Cofins
As discussões sobre os créditos a recuperar da chamada “tese do século” – que excluiu o ICMS da