Do caviar aos ultraprocessados: veja propostas na reforma tributária para alimentos e Imposto Seletivo
Nosso sócio, Júlio Oliveira, recentemente compartilhou sua visão e conhecimento em uma entrevista para o jornal Valor Econômico.Ele
Ano: 2024
Regulamentação da apuração, recolhimento, fiscalização e cobrança, mediação e processo administrativo relacionados ao IBS e CBS – Projeto de Lei Complementar PLP nº 50/2024
Dando continuidade à Reforma Tributária Brasileira, nos moldes da Emenda Constitucional nº 132/23 (EC 132/23), foi enviada à
Receita Federal do Brasil reacende polêmica sobre base de cálculo do PIS/COFINS
Nosso sócio Gabriel Caldiron discute o mais recente tema tributário em sua contribuição ao artigo da ITR: “Receita
Receita Federal do Brasil reacende debate sobre base de cálculo do PIS/COFINS
Nosso sócio Gabriel Caldiron discute o mais recente tema tributário em sua contribuição ao artigo da ITR: “Receita
STF isenta empresas de multas e reduz impacto do julgamento sobre ‘quebra’ de decisões definitivas
Na última quinta-feira, 4 de abril, o STF concluiu o julgamento sobre a possibilidade de limitação aos efeitos
A Receita Federal determinou a inclusão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) nas bases de cálculo da Contribuição ao PIS e da COFINS.
Foi publicado no Diário Oficial desta data a Solução de Consulta COSIT nº 61, não obstante o reconhecimento,
Evento | X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
É com grande satisfação que anunciamos a participação do nosso sócio, Julio de Oliveira, como um dos palestrantes
Evento | XXXVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO
É com grande entusiasmo que anunciamos nossa participação no XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário de São Paulo,
Evento | Principais cláusulas de contratos de compra e venda de participação societária
Na sexta-feira do dia 05/02, Caio Fink Fernandes, sócio da nossa área de Societário, Contratos e M&A, teve
Brasil propõe projeto de lei para regulamentar novo imposto seletivo
Nosso sócio Gabriel Caldiron em artigo para a ITR (International Tax Review), traz reflexões sobre o PLP nº