Evento | Principais cláusulas de contratos de compra e venda de participação societária
Na sexta-feira do dia 05/02, Caio Fink Fernandes, sócio da nossa área de Societário, Contratos e M&A, teve
Ano: 2024
Brasil propõe projeto de lei para regulamentar novo imposto seletivo
Nosso sócio Gabriel Caldiron em artigo para a ITR (International Tax Review), traz reflexões sobre o PLP nº
Modulações do STJ em temas tributários ligam alerta para contribuintes
Tratando das recentes modulações de efeitos feitas pelo STJ em decisões sobre temas tributários, o CONJUR aborda o
ICMS nas tarifas de energia prejudica consumidores
Dada a relevância da decisão do STJ sobre a inclusão da TUST e da TUST na base de
Receita regulamenta tributação de investimento no exterior
De 15 de março a 31 de maio, as pessoas físicas poderão atualizar o valor de ativos no
Maioria no STJ decide que Selic deve corrigir dívidas
Decisão relevante no STJ: Selic confirmada como índice de correção para dívidas cíveis. A presidente do STJ, Ministra
STJ limita penhora on-line em conta corrente
STJ decide: Limite de 40 períodos mínimos para a penhora online aplicável à poupança pode ser aplicado também
É possível doar bens que seriam dos herdeiros para a filantropia?
Cada vez mais, os super ricos estão buscando formas de direcionar parte de suas fortunas para projetos sociais,
Tribunais estaduais permitem penhora de salários, mas falta uniformizar critérios
Os tribunais estaduais e o TJ-DF têm permitido a penhora de salários para quitar dívidas não alimentares, seguindo
STF julga validade de benefícios fiscais a agrotóxicos
A possibilidade de reconhecimento da inconstitucionalidade dos benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos pelo STF levanta preocupações sobre o