Receita Federal do Brasil regulamenta declaração de benefícios fiscais
Nosso sócio, Gabriel Caldiron Rezende, escreveu um artigo para a ITR no qual ele discute a nova regulamentação
Ano: 2024
Reforma Tributária: Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS – Créditos Presumidos
Reforma Tributária: Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS – Créditos Presumidos O Projeto de Lei Complementar (PLP)
Reforma Tributária: Entenda os Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS
Reforma Tributária: Entenda os Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024,
Receita Federal Regulamenta Declaração de Incentivos Fiscais
Na contramão da simplificação tributária, foi publicada no Diário Oficial de hoje a Instrução Normativa nº 2.198, disciplinando
Júlio de Oliveira no JID RS – Tema: Direito Tributário – Sala SOS Rio Grande do Sul
Nosso sócio Júlio de Oliveira participou do primeiro dia da Jornada de Direito – União pelo Rio Grande
STJ mantém incidência de PIS/Cofins sobre Selic em restituição de imposto
Em mais uma notícia a respeito do julgamento do STJ que manteve a incidência do PIS e da
Machado Associados anuncia novo sócio para as áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho
André Blotta Laza já trabalhou em nosso escritório nas áreas Trabalhista e de Tributação do Trabalho de 2013
Livro: “Nulidade de Decisões Ordinárias e Outros Temas Analisados pela Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas – Estudos em Homenagem Ao Dr. Celso Alves Feitosa”
O sócio Júlio de Oliveira participou da autoria do livro “Os 100 Textos do Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”.
A incidência do IBS e da CBS na importação ocorre no destino
O Projeto que busca regulamentar a Reforma Tributária (PLP) 68/2024, traz novas regras de tributação das importações relativas
STJ nega possibilidade de importador pedir ao Fisco devolução de valores pagos a maior
Nossa sócia, Maria Andréia F. dos S. Santos, contribuiu em matéria do Valor Econômico sobre a decisão da