Ana Lucia Marra e Stephanie Makin escrevem sobre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil permitirem a transação tributária de débitos de IRPJ e CSLL relativos a ágio em aquisição de participações societárias.
Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin escrevem sobre a redução de IPI ser ampliada para 35%.
Machado Associados fala sobre a redução das alíquotas de IPI na nova TIPI.
Machado Associados discute os limites nos pedidos de restituição/compensação de IRPJ e CSLL pela Receita.
Informativo sobre o novo sistema de preços de transferência.
Nosso escritório está entre os líderes em Tax Litigation, de acordo a pesquisa do guia Chambers and Partners
Entrada em vigor da nova TIPI é adiada e novas reduções permanecem incertas, esse é o assunto abordado no informativo abaixo por nossos profissionais Cecília Yokoyama, Gabriel Caldiron Rezende e Thales D’luca Magagnin.
Renato Silveira e Marcel Augusto Satomi abordam no informativo abaixo as medidas trabalhistas alternativas para enfrentamento de calamidade pública.
Renato Silveira e Marcel Augusto Satomi explicam novas regras do auxílio-alimentação e do trabalho remoto.
Rosiene Nunes escreve ao Migalhas sobre a Receita Federal ampliar as benesses da chamada “Lei do Bem” ao implementar o entendimento que já vinha sendo emanado pelos tribunais com relação à isenção do ganho na venda de imóveis residenciais.