Webinar – Tributação Digital (Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV Direito São Paulo)
Júlio de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende participaram do evento “Tributação Digital”, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais
Ano: 2020
Impactos da liminar concedida pelo STF nos acordos individuais previstos na MP 936/20
A Medida Provisória nº 936/2020, publicada no dia 1º/04/2020, que instituiu o chamado Programa Emergencial de Manutenção do
Deliberação CVM 852/2020 – Principais prazos prorrogados pela CVM
Novas alterações de prazos pela CVM para mitigar os impactos do Covid-19 no mercado de capitais no Brasil. Confira!
IN RFB nº 1.937/2020 – Mudanças nas regras sobre importação indireta
Confira as alterações relevantes para aqueles que realizam operações de importação por encomenda ou por conta e ordem.
Brazilian government takes tax measures to support the economy against COVID-19
Ricardo Marletti Debatin da Silveira and Gabriel Caldiron Rezende of Machado Associados discuss the tax measures adopted in
Global Updates – Covid-19 (WTS Global)
Machado Associados é o escritório membro no Brasil da respeitada rede internacional WTS Global, focada na área tributária
Reuniões e Assembleias Gerais a Distância – INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020
A nova Instrução Normativa do DREI regulamenta a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de
Medida Provisória nº 936/2020 – Eficácia de Acordos Individuais: decisão do STF
Em nova decisão monocrática (proferida em 13/04/2020), o Exmo. Dr. Ministro Ricardo Lewandowski, mesmo rejeitando o referido recurso,
Webinar – Lei nº 13.988 – Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no âmbito do CARF
Daniel Lacasa Maya e Renato Silveira abordaram questões relacionadas ao fim do voto de desempate a favor da