Ano: 2020
Receita Federal prorroga o prazo de entrega da ECD
Fique atento ao novo prazo para apresentar a Escrituração Contábil Digital.
Webinar – O Fim do Voto de Qualidade no CARF (ABEVD)
O fim do voto de qualidade no CARF foi o tema do webinar realizado pela ABEVD – Associação
Aumento significativo no ITCMD e ampliação das incidências: Projeto de Lei Estadual 250/2020
Sob a pretensão de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus – COVID 19, o PL 250/2020
Principais Medidas trabalhistas da MP nº 927/2020 são consideradas constitucionais pelo Plenário do STF
Em 29/04/2020, o Plenário do E. Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de 7 ADINs. Confira, em
MP 936/2020 e os acordos individuais durante o estado de calamidade pública
A Medida Provisória nº 936/2020, publicada no dia 1º/04/2020, prevê, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo
Instrução CVM Nº 622/2020 – Assembleia Geral de Acionistas Híbridas e Exclusivamente Digitais para Companhias Abertas
A Instrução CVM nº 622/2020 altera a Instrução CVM 481 e autoriza as companhias abertas a realizarem assembleias
Medida Provisória nº 948/20: Cancelamento de reservas relacionadas ao turismo, shows e espetáculos
Veja o que estabelece a medida provisória que dispõe sobre o cancelamento de serviços de reservas e de
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