Estado de São Paulo regulamenta o reconhecimento de créditos de ICMS da guerra fiscal
No contexto dos procedimentos de regularização da Guerra Fiscal, instituídos pela Lei Complementar nº 160/17, o Estado de
Ano: 2019
Prestação de informações à Receita sobre operações com criptoativos
De acordo com a Instrução Normativa nº 1.888/2019, deverão passar a prestar informações sobre criptoativos (i) as pessoas
STF admite créditos de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
Em princípio, os contribuintes poderiam passar a se apropriar dos créditos de IPI nas operações em questão, bem como recuperar os créditos não escriturados nos últimos cinco anos.
MP da Liberdade Econômica
Conheça os principais pontos da MP da Liberdade Econômica, que trouxe mudanças voltadas ao estímulo dos negócios, por meio da redução da burocracia, facilitação para a formação de empresas e algumas flexibilizações.
Importante alteração com relação às publicações das sociedades por ações
Foi publicada hoje (25/04/2019), no Diário Oficial da União, a Lei 13.818/2019, que alterou a Lei das S.A.
The world’s best tax transactional firms 2019
A publicação inglesa International Tax Review (ITR) divulgou seu ranking sobre Tax Transactional Survey 2019 e pelo 9º ano
Brasil afirma benefício fiscal para vendas à Zona Franca de Manaus
Os sócios Ricardo Marletti Debatin da Silveira e Rogério Gaspari Coelho publicaram um novo artigo na coluna de
Tributação na América Latina
A LATAXNET acaba de lançar o seu guia anual “Managing Corporate Taxation in Latin American Countries”, publicação que
Desigualdade, privilégios e sustentabilidade fiscal: desafios da Previdência
No dia 4 de abril, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP realizou um encontro
Novas soluções de consulta sobre compartilhamento de custos
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) recentemente manifestou entendimento sobre compartilhamento