Comissão Especial do Contencioso Tributário da OAB/SP
Nosso sócio Ricardo Marletti Debatin da Silveira passou a integrar a Comissão Especial do Contencioso Tributário da OAB/SP,
Ano: 2019
Medida provisória nº 905/2019 – Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O Governo Federal institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo por meio da Medida Provisória nº 905/2019.
1º Congresso de Direito Tributário da OAB/SP
Em 6 de outubro, Ricardo Marletti Debatin da Silveira representou o escritório no 1º Congresso de Direito Tributário
Estado de São Paulo institui Programa Especial de Parcelamento do ICMS
O Estado de São Paulo acaba de instituir o Programa Especial de Parcelamento de débitos:
São Paulo ajusta regulamentação da substituição tributária
O governo paulista publicou, no último dia 1º de novembro, o Decreto nº 64.552:
Portaria SEPRT Nº 1.195/2019
Registro eletrônico de empregados e anotação na Carteira de Trabalho Digital
Imobiliárias afastam pedidos de vínculo de emprego com corretores
Ministério Público pede em ações pagamento de danos morais coletivos Imobiliárias têm conseguido afastar pedidos de indenização em
Atuação de Machado Associados em relevante julgamento na Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS
Na última quinta-feira (24), Machado Associados representou a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
Medida Provisória estimula a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União
Por meio da Medida Provisória (MP) nº 899/2019, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o Governo