Ganho de Capital Auferido por Pessoa Jurídica Domiciliada no Exterior em Alienações a Prazo
A Lei nº 13.259/16 introduziu alíquotas progressivas de imposto de renda de 15% a 22,5% para ganhos de
A Lei nº 13.259/16 introduziu alíquotas progressivas de imposto de renda de 15% a 22,5% para ganhos de
De acordo a Resolução nº 3 de 29 de novembro de 2017, divulgada pelo Comitê Diretivo do Sistema
A Petrobras se posicionou no sentido de que a Lei do Petróleo se sobrepõe à Lei das SA,