CVM Regulariza o Equity Crowdfunding
Em 13 de julho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução CVM nº 588
Ano: 2017
Incidência do ISS sobre licenciamento e cessão de direito de uso de programas de computação, quando realizados por meio de suporte físico, download, ou instalação em servidor externo
Por meio do Parecer Normativo SF nº 01, publicado no dia 19 de julho deste ano, a Secretaria
Rio de Janeiro – Recadastramento dos Benefícios e Isenções Fiscais: Necessidade de Prestação de Informações pelos Contribuintes Beneficiados
O cenário de crise econômico-financeira no Estado do Rio de Janeiro fez com que, em dezembro de 2016,
Brazilian Tax Authorities’ Understanding on Software Transactions
Erika Tukiama e Nathália Fraga assinam capítulo na edição de julho da revista Wolters Kluwer Tax & Accounting.
MP 784: Aumento no valor das multas aplicáveis a infrações à legislação que trata de capitais estrangeiros e câmbio
1. Em 8/6/2017 foi publicada a Medida Provisória nº 784 (“MP 784”) que trata dos instrumentos de supervisão
NOVAS REGRAS APLICÁVEIS À ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL
Em 12 de julho de 2017 entrou em vigor a Lei nº 13.465 de 2017 (“L13465”) que, além
Lataxnet divulga a edição 2017 da “Managing Corporate Taxation in Latin American Countries”
A Lataxnet (Latin American Tax & Legal Network), aliança formada por 18 escritórios de advocacia da América Latina
Dosimetria e proporcionalidade das sanções tributárias
Júlio M. de Oliveira e Gabriel Caldiron Rezende, integrantes da área de Impostos Indiretos, colaboraram com o artigo
Júlio M. de Oliveira participa do “Debate Público sobre a Proposta da Nova Lei de Execução Fiscal”
Em 22 de junho, Júlio M. de Oliveira, sócio das áreas de Impostos Indiretos e Contencioso Tributário, participou
Gustavo de Freitas Leite participa da 9ª Edição da Conferência Brasil Offshore – 2017
Nos dias 21 e 22 de Junho, Gustavo de Freitas Leite, sócio da área Societária, participou da 9ª