Contribuintes saíram derrotados na maioria dos julgamentos do Supremo e STJ em 2023: Levantamento feito pelo nosso escritório indica 34 vitórias de entes públicos – entre eles a União – em 49 julgados nos tribunais superiores. “O saldo não é nada positivo para os contribuintes, que inclusive tiveram algumas expectativas frustradas”, destaca nosso sócio Renato Silveira, em matéria para o Jornal Valor Econômico.
