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Boletins e Informativos

Ano
Boletim Legal nº 248/ Novembro de 2017
Medida Provisória Nº 808/2017 altera a reforma trabalhista e cria nova obrigação para as empresas
Informativo Novembro 2017
Reforma trabalhista em vigor! Principais pontos de atenção
Boletim Legal nº 247/ Novembro de 2017
A nova lei de migração e os vistos para estrangeiros
Informativo Novembro 2017
Atualização do “Coleta WEB” para Identificação do Beneficiário Final no CNPJ
Boletim Legal nº 246 / Outubro de 2017
Enunciados da 2ª jornada de Direito Material e Processual do Trabalho - Interpretação ou Negativa de Aplicação da Reforma Trabalhista?
Informativo Outubro 2017
Lei nº 13.496/17 (Conversão da Medida Provisória nº 783/17) Programa Especial de Regularização Tributária ("PERT")
Informativo Outubro 2017
Convênio ICMS nº 106 e as operações com bens e mercadorias digitais
Informativo Outubro 2017
Operações Sujeitas à Substituição Tributária - Adequação ao Convênio 52/17
Informativo Outubro 2017
Novo Regulamento do Novo Mercado da B3
Informativo Outubro 2017
Prorrogado o prazo para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária ("PERT")
Informativo Setembro 2017
Ministério da Fazenda divulga o novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2018
Informativo Setembro 2017
Banco Central inicia consulta pública visando regular Fintechs de crédito
Informativo Setembro 2017
Prorrogado o prazo para a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária ("PERT")
Informativo Setembro 2017
Tributação de Ganho de Capital Auferido por Residentes no Exterior
Informativo Agosto 2017
MP 795/2017 e Decreto 9.128/2017 – Novidades no Cenário Fiscal de Óleo e Gás no Brasil
Informativo Agosto 2017
Débitos exigidos em Autos de Infração poderão ter multas revistas no PEP do ICMS 2017
Informativo Julho 2017
Programas de Parcelamento de Débitos do Estado de São Paulo PEP do ICMS e PPD 2017
Informativo Julho 2017
CVM Regulariza o Equity Crowdfunding
Informativo Julho 2017
Incidência do ISS sobre licenciamento e cessão de direito de uso de programas de computação, quando realizados por meio de suporte físico, download, ou instalação em servidor externo
Boletim Legal nº 245 / Julho de 2017
Novas regras aplicáveis à alienação fiduciária de bem imóvel
Boletim Legal nº 244 / Julho de 2017
MP 784: Aumento no valor das multas aplicáveis a infrações à legislação que trata de capitais estrangeiros e câmbio
Informativo Julho 2017
Rio de Janeiro - Recadastramento dos Benefícios e Isenções Fiscais: Necessidade de Prestação de Informações pelos Contribuintes Beneficiados
Informativo Julho 2017
Programa de Parcelamento Incentivado do Município de São Paulo (PPI 2017)
Informativo Junho 2017
Regulamentação do Programa Concilia Rio
Boletim Legal nº 243 / Junho de 2017
Programa Especial de Regularização Tributária
Informativo Junho 2017
Programa Especial de Regularização Tributária (“PERT”)
Informativo Maio 2017
Parecer Normativo COSIT nº 1/2017 e os indébitos decorrentes da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação
Informativo Maio 2017
Alterações no Programa de Regularização Tributária (“PRT”)
Informativo Maio 2017
Incidência do IRRF sobre a Remuneração de Licença de Direito de Comercialização ou Distribuição de Software
Boletim Legal nº 242 / Abril 2017
Reabertura do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária
Informativo Abril 2017
EFD-Reinf – Exigível a partir de 2018
Informativo Abril 2017
Recentes Alterações no Decreto Estadual do RJ 45.810/2016
Informativo Março 2017
STF julga inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Informativo Março 2017
Seis passos para mitigar problemas relacionados a contratações
Informativo Março 2017
Alterações das Regras sobre Arquivamento de Documentos Empresariais
Informativo Março 2017
Julgamento do STF relativo ao ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Legal Letter March 2017
Brazil: New taxable services and tackling harmful Tax Competition
Boletim Legal nº 241 / Março de 2017
Reunião anual de sócios / Assembleia geral ordinária
Informativo Fevereiro 2017
Entrega da DIRF 2017 (2)
Informativo Fevereiro 2017
Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE)
Informativo Janeiro 2017
Atualização de Registro de Capital Estrangeiro
Informativo Janeiro 2017
Postergação do Prazo para Informações sobre o Beneficiário Final IN 1684
Boletim Legal nº 240 / Janeiro de 2017
Declaração País-a-País
Boletim Legal nº 239 / Janeiro de 2017
Novas soluções para o velho problema do saldo credor de ICMS
Informativo Janeiro 2017
Programa de Regularização Tributária (“PRT”)

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