Tratando das recentes modulações de efeitos feitas pelo STJ em decisões sobre temas tributários, o CONJUR aborda o cenário de insegurança gerado pelo fato de que a prática de se modular os efeitos de decisões em matéria tributária está deixando de ser uma exceção e passando a ser uma regra.
Sobre o tema, nossa sócia Maria Andréia dos Santos se manifestou para a reportagem do CONJUR, expondo o quanto isso agrava a situação de insegurança jurídica que paira entre os contribuintes.