Gabriel Caldiron Rezende
São Paulo
+55 11 3093 4692
Gabriel Caldiron Rezende é sócio da área de impostos indiretos do Machado Associados. Sua experiência é focada em impostos indiretos (IVA), incentivos fiscais e questões aduaneiras, nos quais ele auxilia na estruturação de transações eficientes para clientes, tanto nacionais como internacionais, operando no Brasil. Ele frequentemente trabalha em parceria com escritórios de advocacia internacionais para auxiliar clientes em comum.
É graduado em direito e pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Gabriel é membro do comitê tributário do CESA, respeitado centro de estudos e pesquisas de direito no Brasil, e escreveu vários artigos revisando aspectos legais do sistema tributário brasileiro.
Curso Intensivo em comércio exterior, Aduaneiras (2015)
Especialização em direito tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2015)
Graduação em direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) (2010)
Inglês
Português
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP)
Membro do Comitê Tributário do Centro de Estudos das Sociedade de Advogados (CESA)
International Tax Review: Rising Star no Guia World Tax (2023)
The Legal 500 Latin America: Recommended Lawyer na área de tributário (2023)
- Regulamentação da Reforma Tributária Aprovada no Congresso Nacional
- Confaz traz nova disciplina para transferência interestadual de bens e mercadorias
- Receita Soluciona e Receita de Consenso: Medidas de Incentivo à Solução e Prevenção de Litígios Tributários e Aduaneiros
- IBS e CBS sobre operações com bens imóveis
- Estados brasileiros criam polêmica sobre movimentação de mercadorias entre filiais.
- O IBS e CBS Sobre Planos de Assistência à Saúde
- Regime de Tributação Específico – Concursos de Prognósticos
- IBS e CBS sobre Serviços Financeiros
- Regime de Tributação para Combustíveis Previsto na Reforma Tributária
- Reforma Tributária: Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS – Créditos Presumidos
- Reforma Tributária: Entenda os Regimes Especiais Diferenciados do IBS e CBS
- Receita Federal Regulamenta Declaração de Incentivos Fiscais
- A incidência do IBS e da CBS na importação ocorre no destino
- Reforma Tributária Introduz Novas Regras para Apuração e Recolhimento de Tributos
- Publicada Medida Provisória Limitando a Compensação de Créditos das Contribuições ao PIS e COFINS
- Lei estabelece limites para compensação de créditos
- Vedação aos créditos de IBS e CBS para bens e serviços de uso e consumo pessoal – Como fica a Não cumulatividade?
- A Não Cumulatividade do IBS e do CBS – acesa uma luz vermelha
- Regulamentação da Reforma Tributária pode prejudicar exportações indiretas
- Princípio da neutralidade e o aumento da carga tributária – PLP 68/2024
- Regulamentação do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo proposta pelo Governo Federal foi apresentada à Câmara dos Deputados.
- Estado de São Paulo regulamenta as transferências de mercadorias com base no Convênio ICMS nº 178/2023
- Processos de Pena de Perdimento Passam a ter Previsão de Recurso
- Lei Complementar nº 199/2023 Impulsiona a Simplificação Tributária
- Dispensa da GIA – Guia de Apuração e Informação do ICMS
- Medida Provisória Regulamenta Não Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS
- O CRÉDITO DAS CONTRIBUIÇÕES AO PIS/PASEP E DA COFINS NA NOVA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS POR MEIO DA IN RFB Nº 2.121/2022
- Alterado o valor do limite do crédito do ICMS nas hipóteses de pagamento indevido em razão do destaque do imposto em valor superior ao devido
- DECRETO FEDERAL REESTABELECE ALÍQUOTAS DO IPI DE PARTE DOS PRODUTOS DA ZFM
- Infrações no século XXI
- Decreto Exclui Custos de Capatazia no Território Nacional do Valor Aduaneiro
- Livro “Icms no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo”
- Prazo Limite de Benefícios de ICMS Prorrogados para 2032
- Redução de IPI é ampliada para 35%
- Entrada em vigor da nova TIPI é adiada e novas reduções permanecem incertas
- Segunda rodada de transferência de crédito acumulado do ICMS no âmbito do programa ProAtivo do Estado de São Paulo
- STF define que incide ISS na Inserção de Propaganda e Publicidade
- Governo Federal Reduz Alíquotas do IPI
- Primeira rodada de transferência de crédito acumulado do ICMS no âmbito do programa ProAtivo do Estado de São Paulo
- Publicada a Lei Complementar que regula a cobrança pelos Estados do DIFAL do ICMS
- Estado de São Paulo Reestabelece Benefícios de ICMS e Promove Alterações Tributárias
- STF Reduz a Alíquota de ICMS de Energia Elétrica e Telecomunicação
- Prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS até 2032
- Não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
- Receita Federal exclui ICMS dos créditos de PIS/COFINS
- CPOM Paulistano é Declarado Inconstitucional
- Receita Federal Reconhece Créditos de PIS e de COFINS sobre Vale-Transporte
- Alterações no Ajuste Fiscal Paulista
- Brazilian government issues ancillary tax obligations for the municipal service tax
- Novas Obrigações para o ISS Devido no Município do Tomador
- Taxing digital goods in the State of Rio de Janeiro
- The Brazilian Federal Supreme Court issues decision on ICMS-Import tax
- A criminalização da inadimplência tributária: impactos e desdobramentos
- Webinar – ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
- The State of São Paulo Administrative Tax Court decision issues clarity for streaming services providers
- Webinar – Tributação Digital (Núcleo de Estudos Fiscais – NEF/FGV Direito São Paulo)
- Brazilian government takes tax measures to support the economy against COVID-19
- Prorrogação dos Prazos para Pagamento de PIS, COFINS e Contribuição Previdenciária Patronal e Entrega da DCTF e EFD-Contribuições
- Mudanças na tributação da exportação indireta
- São Paulo increases ICMS tax benefits to boost the local industry
- Regras tributárias do ICMS dificultam e-commerce
- The Brazilian Federal Revenue Service issues relevant PIS and COFINS regulation
- Receita Federal do Brasil Regulamenta o REPETRO-Industrialização
- Um novo capítulo da reforma tributária brasileira
- Estado de São Paulo regulamenta o reconhecimento de créditos de ICMS da guerra fiscal
- STF admite créditos de IPI de produtos da Zona Franca de Manaus
- Brasil avalia critérios de definição de insumos para creditamento do PIS e da COFINS
- Observatório do TIT: A guerra fiscal e a Lei Complementar 160/2017
- Livro “Repertório Analítico de Jurisprudência TIT-SP”
- CONFAZ edita Convênio para disciplinar o regime de substituição tributária do ICMS em operações interestaduais
- As mudanças esperadas com uma reforma tributária
- Controvérsias envolvendo a incidência do ICMS e do ISS em operações com bens digitais
- Brazilian Federal Government questionably reduces REINTEGRA tax benefit for exporters
- Indevida Redução do REINTEGRA
- Dosimetria e proporcionalidade das sanções tributárias
- Incidência do IRRF sobre a Remuneração de Licença de Direito de Comercialização ou Distribuição de Software
- STF julga inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS